| DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
| Indexação: COMÉRCIO, CONVENIÊNCIA, FARMÁCIAS |
LEI ORDINÁRIA 17.355 / 2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.328/2008 QUE ALTEROU A ESTRUTURA E DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
LEI ORDINÁRIA 17.328 / 2008
| ALTERA A ESTRUTURA E DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO INDUSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Indexação: SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO INDUSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA http://www.maraba.pa.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/1530_texto_integral |
RESOLUÇÃO 495 / 2016
| ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 38 E 55 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E INCLUI O SEGMENTO TURISMO NA COMISSÃO DE TRABALHO , INDÚSTRIA , COMÉRCIO, AGRICULTURA E ECONOMIA |
| Indexação: COMISSÃO TURISMO http://www.maraba.pa.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/6970_texto_integral |
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